O público lotou o Expocentro Júlio Tedesco para prestigiar a sessão solene de instalação da 15ª Legislatura e posse dos vereadores, prefeita e vice-prefeito de Balneário Camboriú, no final da tarde desta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025. A realização do evento no local atendeu o Requerimento 14/2024, aprovado em sessão extraordinária no dia 23/12/24.
Em conformidade com o artigo 37 da Lei Orgânica do município e o artigo 11 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, o vereador Aldemar Bola Pereira (PSD) presidiu a sessão por ser o mais idoso dentre os eleitos. Para secretariar os trabalhos, o presidente convidou a vereadora Ciça Müller (PDT). A mesa principal também foi composta pela juíza do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina Debora Gadotti Farah; pelo presidente da subseção de Balneário Camboriú da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/BC), Rafael Pierozan; pelo comandante de Missões Especiais da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel Jofrey Santos da Silva; e pelo capitão Eduardo Cáceres Miotto, representado o comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina, major Márcio Leandro Favoretto.
Aldemar Bola Pereira iniciou a sessão fazendo a leitura do termo de compromisso, após o que os vereadores foram chamados para proferir da tribuna o termo “assim o prometo”, e assinarem o livro de posse (eles já haviam entregue os diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral e as declarações públicas de bens em reunião preparatória no dia 18/12/24).
O presidente, então, declarou a instalação da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Balneário Camboriú para o período de 2025 a 2028, e empossados os vereadores: Aldemar Bola Pereira (PSD), Alessandro Teco (DC), Anderson Santos (PL), Asinil Medeiros (PL), Ciça Müller (PDT), Cristiano (PSD), Eduardo Zanatta (PT), Elizeu Pereira (MDB), Guilherme Cardoso (PL), Jade Martins (MDB), Jair Renan Bolsonaro (PL), Kaká Fernandes (PL), Marcelo Achutti (MDB), Marcos Kurtz (Podemos), Mazinho Miranda (PRD), Naifer (Novo), Ricardinho da Saúde (PRD), Samir Dawud (Cidadania) e Victor Forte (PL).
Fizeram uso da palavra os vereadores: Guilherme Cardoso, Jade Martins, Ricardinho da Saúde, Samir Dawud, Naifer, Marcos e Aldemar Bola Pereira. Após os parlamentares, a juíza Debora Gadotti Farah também utilizou a tribuna.
Na sequência, a prefeita eleita, Juliana Pavan (PSD), e o vice-prefeito eleito, Nilson Probst (MDB), foram convidados para juntarem-se à mesa diretora e, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, foram declarados empossados em seus respectivos cargos municipais, e fizeram uso da palavra.
O público pôde prestigiar a apresentação da Banda Municipal de Balneário Camboriú, que tocou, durante a solenidade, os hinos do Brasil e de Balneário Camboriú.
Eleição da Mesa Diretora do Legislativo Municipal
Com o término da sessão de posse, a presidência provisória convocou os vereadores para a sessão de eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú para o biênio 2025/2026, realizada na sede do Legislativo.
Para o cargo de presidente, candidataram-se os vereadores Marcelo Achutti (MDB) e Marcos Kurtz (Podemos). Feita a votação nominal, foi eleito Marcos Kurtz, com onze votos a oito. Para o cargo de vice-presidente, os candidatos foram Jade Martins (MDB) e Victor Forte (PL), e foi eleita Jade Martins, com dez votos a nove.
Para 1º secretário, houve, inicialmente, quatro candidatos: Eduardo Zanatta (PT), Kaká Fernandes (PL), Ricardinho da Saúde (PRD) e Victor Forte (PL). Kaká Fernandes e Ricardinho da Saúde retiraram seus nomes, e após, votação nominal, tanto Eduardo Zanatta quanto Victor Forte receberam nove votos (o vereador Naifer se absteve de votar). Por ser o mais velho, restou eleito para o cargo o vereador Eduardo Zanatta.
Para 2º secretário, três vereadores do PL se candidataram: Guilherme Cardoso, Kaká Fernandes e Victor Forte. Com a desistência dos dois primeiros, e com a anuência de todos os vereadores, Victor Forte foi eleito para o cargo.
Aldemar Bola Pereira declarou eleita a Mesa Diretora para 2025-2026 (Marcos Kurtz – presidente; Jade Martins – vice; Eduardo Zanatta – 1º secretário; Victor Forte – 2º secretário), e os vereadores tomaram seus respectivos lugares à mesa.
No encerramento da noite, o novo presidente nomeou a comissão representativa para o recesso parlamentar, em conformidade com o artigo 31 da Lei Orgânica do Município, composta pela Mesa Diretora e pelo vereador Elizeu Pereira, e convocou os parlamentares para a primeira reunião ordinária do ano, a ser realizada no dia 4 de fevereiro, às 18h30.
Tanto a sessão de posse quanto a de eleição da Mesa Diretora do Legislativo foram transmitidas pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo (assista aos vídeos abaixo).