Modelo de parceria entre poder público e iniciativa privada contribui para ampliar investimentos, dar agilidade às obras e expandir o acesso aos serviços

 

Universalizar o saneamento básico exige mais do que planejamento: demanda investimentos contínuos, capacidade de execução e agilidade para transformar projetos em infraestrutura. Nesse cenário, as concessões dos serviços de água e esgoto ganham espaço como um dos caminhos para acelerar a expansão do atendimento no Brasil e contribuir para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento.

 

Em Santa Catarina, as concessionárias Aegea SC – como a Águas de Camboriú – trabalham nesse sentido: a atuação da concessionária evidencia como a participação da iniciativa privada pode contribuir para ampliar a infraestrutura e responder às demandas de uma população que cresce e se transforma ao longo do ano.

 

Mais capacidade de investimento e agilidade na execução

 

A ampliação das redes de água, como é o caso de Camboriú, envolve desafios que vão desde a disponibilidade de recursos até o planejamento de obras, a contratação de equipes e a implantação de estruturas em áreas urbanas. O modelo de concessão permite organizar investimentos e estabelecer compromissos contratuais de longo prazo, com metas e indicadores que orientam a execução dos serviços.

 

Na prática, essa estrutura pode favorecer maior previsibilidade no planejamento, mobilização

de fatores como licenciamento ambiental, condições locais, planejamento urbano e acompanhamento dos órgãos responsáveis.

 

Um caminho para as metas do Marco Legal do Saneamento

 

O Marco Legal do Saneamento estabelece como objetivos a ampliação do acesso à água potável e à coleta e ao tratamento de esgoto, com metas de universalização previstas para 2033. A legislação prevê que, até esse prazo, 99% da população tenha acesso à água potável e 90% conte com coleta e tratamento de esgoto.

 

De acordo com o presidente da Aegea SC, Angelo Augusto Mendes, alcançar esses índices representa um desafio que exige a atuação conjunta de governos, prestadores de serviços, entidades reguladoras e sociedade. “Nesse contexto, as concessões podem funcionar como instrumentos para viabilizar investimentos, ampliar a cobertura dos sistemas e estabelecer compromissos de desempenho acompanhados ao longo do tempo”, completa.